Société Mondiale convoca assembleia de acionistas da Oi

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A Société Mondiale, dona de ações equivalentes a 6,18% do capital da operadora Oi, informou nesta segunda-feira (8) ter convocado uma assembleia geral extraordinária de acionistas da empresa para o dia 8 de setembro.

Em recuperação judicial, a Oi é a maior operadora em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes.

A Société Mondiale propõe que os acionistas da companhia destituam do Conselho de Administração os seguintes membros: Rafael Luís Mora Funes, João Manuel Pisco de Castro, Luís Maria Viana Palha da Silva, Pedro Zañartu Gubert Morais Leitão e Marcos Grodetzky, além dos respectivos suplentes.

A acionista quer que sejam eleitos para essas posições Helio Costa, ex-ministro das Comunicações, Demian Fiocca, Durval Soledade Santos, Pedro Grossi Junior, José Vicente dos Santos, Leo Julian Simpson, Jonathan Dann e Marcelo Itagiba.

A Société Mondiale defendeu ainda que a AGE anule a decisão de outra assembleia realizada em março do ano passado, que aprovou um acordo da Oi com a Portugal Telecom SGPS (atual Pharol), além de ações de responsabilidade contra executivos, avaliadores e acionistas que possam ter provocado prejuízos à companhia.

Recuperação judicial
A recuperação judicial é o mecanismo através do qual as empresas em dificuldade financeira tentam reestruturar a dívida com credores. A lei 11.101, sancionada em 9 de fevereiro de 2005 pelo Presidência da República, regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade.

A lei de 2005 acabou com o instrumento da “concordata” no Brasil e permite que a empresa endividada apresente a sua própria proposta para os credores. A legislação fixa um prazo de 6 meses para a negociação entre as partes, que é intermediada por um administrador judicial nomeado pela Justiça. No caso de não haver acordo entre credores e devedores sobre o plano de recuperação, é decretada a falência.

O pedido de recuperação da Oi, aceito pela justiça, envolve também suas subsidiárias integrais, diretas e indiretas: Oi Móvel, Telemar Norte Leste, Copart 4 Participações, Copart 5 Participações, Portugal Telecom International  Finance BV e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.

O pedido de recuperação judicial da Oi, que cita no processo R$ 65,4 bilhões em dívidas, foi o maior da história do Brasil, segundo levantamento do especialista Guilherme Marcondes Machado, da PLKC advogados. Até então, o maior era o da Sete Brasil (empresa de sondas de águas ultraprofundas), que envolveu R$ 19,3 bilhões.

Fonte G1

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